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Cassação de cnh Sorocaba suspensão de cnh sorocaba



habilitação suspensa sorocaba multa por embriaguez sorocaba



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APROVADO EXAME TOXICOLÓGICO COMO PRÉ- REQUISITO PARA CARTEIRA DE MOTORISTA A OU B


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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6.187/16 que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos exigidos do candidato à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).

 

O objetivo dessa mudança é desestimular o uso de drogas e evitar que dependentes químicos dirijam veículos automotores.

 

De acordo com o texto, o exame toxicológico também será obrigatório nas renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores das categorias A ou B que exerçam atividade remunerada.

 

Assim, taxistas, mototaxistas e motofretistas serão obrigados a realizar o exame ao renovar a sua habilitação.

 

Caso o motorista que exerça atividade remunerada com o veículo não possua essa informação registrada em sua CNH, ele poderá ser punido com multa e 7 pontos na carteira.

 

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige o exame toxicológico apenas para os condutores que possuem as categorias C, D e E.

 

Em razão da necessidade de ajustes nos procedimentos dos departamentos estaduais de trânsito e também dos laboratórios, o texto aprovado estabelece um prazo de seis meses para o início da implementação do exame.

 

Você é contra ou a favor dessa mudança? Deixe a sua opinião nos comentários.






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